ENSAIOS NA QUARENTENA - LAVAR AS MÃOS: Meio ambiente, Política e Necropolítica na pandemia do Covid-19.
LAVAR AS MÃOS: Meio ambiente, Política e Necropolítica na pandemia de Covid-19
INTRODUÇÃO
Quando pensamos nas relações da humanidade com a natureza, com o meio ambiente no qual se vive e interage, nos deparamos com uma sequência cada vez mais abusiva de exploração, destruição e subjugamento ambiental em prol dos interesses de elites econômicas, sociais e políticas, marcadamente neoliberais e capitalistas. O entendimento de que o meio ambiente está a serviço do capital, do enriquecimento e da manutenção do poder desses grupos sociais perpassa diversas temporalidades, espacialidades e sociedades.
É diante dessa compreensão que é consolidado uma postura social e cultural de distanciamento das categorias “humanidade” e “natureza”. Constantemente buscamos reforçar essa distinção construída no intuito de nos colocarmos como separados, independentes e indiferentes ao ecossistema. Produzimos outros tipos de relação com o meio ambiente, nos distanciamos do tempo natural e construímos o tempo do capitalismo. Ignoramos as consequência das mudanças ambientais e climáticas que provocamos a partir de nossos modelos de produção econômica e de sociedade pautados no consumismo, na poluição e no completo desrespeito aos demais seres vivos. Auto intitulados como imbatíveis e indestrutíveis diante da completa degradação ambiental, nada nos atingiria e a natureza, por fim, se curvaria às nossas mais insanas vontades e serviria para nos satisfazer, sem qualquer responsabilidade diante das consequências dos nossos desmandos e diante de outros povos e outros seres vivos que pudessem sofrem com essas situações de destruição e desequilíbrio ambiental.
A falta de alteridade, de respeito e de posturas éticas deu lugar aos mais perversos e diversos paradigmas de exploração humana e ambiental, cujo foco principal se debruçava sobre o enriquecimento e o poderio cada vez mais acentuado e concentrado de elites capitalista, burguesas e neoliberais espalhadas por todo o mundo. Dentro desses paradigmas, podemos pensar no trabalho exaustivo e exploratório realizado na mineração, com a contaminação de solo, águas e trabalhadores por conta dos metais pesados decorrentes dessa prática; a caça, o comércio e o consumo, em alguns casos ilegais, de animais silvestres, e a expansão indiscriminada do agronegócio, com a destruição da fauna e da flora local, além dos maus tratos cometido contra os animais e das relações abusivas de trabalho implementadas nos latifúndios.
Contudo, essa noção de superioridade e de controle sobre a natureza cai por terra quando nos deparamos com sua força, com sua reação e com seus fenômenos que envolvem um grande fascínio diante de sua beleza e nos lembram de nossa fragilidade perante sua potência. A erupção de um vulcão, a força do vento e da água, a grandiosidade de uma tempestade, as consequências das constantes mudanças climáticas que a Terra vem sofrendo ou o impacto que uma pandemia tem nas sociedades contemporâneas são algumas entre os diversos exemplos que poderíamos citar para refletir sobre nossa prepotência diante do domínio da natureza. Precisamos entender que aqui, na Terra, somos apenas inquilinos muitos desrespeitosos, e que em nada a existência do mundo depende ou gira em torno da humanidade.
PANDEMIA E MEIO AMBIENTE
Vivemos em tempos de pandemia. A COVID-19, mostrou que a sociedade, apesar de autodenominar-se moderna e irrefreável, não estava preparada para os efeitos do vírus, este apresentando a cada dia um crescente número de infectados e de mortos. Diante disso, o mundo inteiro padece com a ação da pandemia e essa, por sua vez e diante das medidas de isolamento social e de paralisação de grande parte de nossas atividade, nos leva a repensar sobre nossa existência e atitudes nos mundo. Nossos modelos de sociedade, comportamentos e pensamentos de destruição do meio ambiente em prol de interesses econômicos e padrões de vida são extremamente prejudiciais à manutenção do equilíbrio ecológico e à preservação ambiental, ou ao menos deveríamos fazer isso.
Uma pandemia, o alastro infeccioso de um vírus, a disseminação em âmbito global de um enfermidade que ceifa milhares, ou até milhões, de vidas não é um episódio inédito na humanidade. O infectologista Stefan Cunha Ujvari, autor de obras como “Meio ambiente e epidemias” e “A história da humanidade contada pelos vírus”, nos faz pensar sobre como as doenças estão, diversas vezes, a moldar ou transformar nossas sociedades e hábitos, e a impulsionar um série de estudos e criação de tecnologias no intuito de controlarmos essas enfermidades. Juntamente com essas reflexões, Ujvari discute sobre como essas epidemias decorrem de uma intervenção direta e prejudicial ao meio ambiente e ao equilíbrio ecológico cometida pelo ser humano sobre os demais seres vivos da natureza, seja para consumo alimentar, seja para fins lucrativos, ou para quaisquer outras vontades ou interesses.
Dentre as atrocidades conhecidas e cruéis, uma das mais comuns para o desenvolvimento de doenças e sua posterior propagação enquanto epidemia, ou até pandemia, está relacionada às atrocidades cometidas contra os animais selvagens. Tal processo parte da invasão e destruição do habitat desses seres e é intensificado pela caça, pela comercialização desse animais enquanto produtos e pelo tráfico de animais vivos. Em todo esse processo, o animal passa por um debilitação drástica de saúde, o que favorece o aparecimento de enfermidades, que, por sua vez, podem ser transmitidas para outras espécies, inclusive para o ser humano, a partir do contato e do contágio dos agentes patológicos. Ou seja, a destruição da fauna e o completo desrespeito aos seus habitats e de sua importância no ecossistema, podem trazer sérias consequências imediatas para a humanidade, mais especificamente para a saúde pública, inclusive em âmbito global. Não longe disso, a demanda e o consumo desses seres resultaram, por exemplo, na conhecida SARS (Síndrome Respiratória Aguda Grave de 2002-2003).
O climatólogo Carlos Nobre, reconhecido internacionalmente por seus estudos sobre o aquecimento global, enfatiza, durante sua participação do seminário “COVID-19 e Clima: Como estão conectados?”[3], como a pandemia do novo Coronavírus está intrinsecamente ligada com uma profunda rede de desequilíbrios ecológicos, que dizem respeito ao desmatamento, à caça e ao comércio de animais silvestres e às mudanças climáticas. Nobre ressalta que a pandemia poderia ter emergido aqui mesmo no Brasil, tendo em vista que todos os crimes ambientais cometidos contra a Floresta Amazônica, sua fauna e flora, sem falar de crimes contra os povos indígenas e outras comunidades que vivem nesta região. Em sua fala, Carlos Nobre também discorre sobre como a experiência da pandemia pode ser agravada pela poluição, principalmente nas grandes cidades, e pelo aumento das queimadas, principalmente na Floresta Amazônica, diante do fato de que a COVID-19 desenvolve sérios problemas respiratórios, e essa poluição atmosférica pode comprometer ainda mais o quadro clínico das pessoas afetadas pelo vírus. Durante seu discurso, o climatologista ressalta como a destruição ambiental traz essas consequências em nível global, como doenças e catástrofes climáticas, e a necessidade de uma drástica mudança mundial de postura diante do meio ambiente, para evitar e conseguir reverter algumas previsões bastante preocupantes sobre as consequências da destruição e do desequilíbrio ambiental.
Vale ressaltar, que esse problema não está restrito somente quando se trata de animais selvagens, mas também é relevante com relação aos animais tidos como domesticados e que fazem parte do modelo econômico da pecuária. Errôneo também seria restringir tal prática à determinadas regiões, países ou povos. Afirmar isso seria, além de falacioso, bastante preocupante por salientar preconceitos, estereótipos e xenofobia contra culturas e sociedades que não seguem o padrão cultural ocidental. A problemática em questão se refere ao trato ambientalmente destrutivo implementado em diversas sociedades, geralmente orientado por uma postura capitalista diante do mundo e da natureza, visando a lucratividade e o controle sobre os outras formas de vida na Terra.
Esse situação mostra que uma pandemia, além de ser um problema ambiental, também é um problema histórico-político. Desenvolver práticas e pensamentos ambientalmente comprometidos devem englobar uma luta interseccional, conceito este desenvolvido pela autora, professora e feminista Kimberlé Crenshaw. Ademais, também é defendido pela filósofa e ativista Angela Davis, que discorre sobre o compromisso de várias lutas políticas e sociais unidas contra as diversas formas de opressões existentes, como classe, gênero e raça, que pensem de maneira dialógica e compartilhem ideias com impulso de mudanças. Como Davis afirma em seu livro "A liberdade é uma luta constante"[4], as opressões são implementadas de maneira conjunta e, assim, a luta contra elas deve ocorrer também de forma unida.
No que concerne à junção da interseccionalidade com a luta ambiental, percebemos como elas também devem está conectadas, tendo em vista que muitos dos crimes ambientais cometidos acompanham uma série de atrocidades cometidas contra grupos sociais, por exemplo, a já citada destruição do ecossistema da Amazônia e a violência sofrida pelas pessoas que também habitam esse lugar e depende dele para viver.
Além disso, é importante ressaltar como as consequências desses ataques ao meio ambiente são sentidas de maneiras distintas pelos variados grupos sociais, trazendo mais riscos à vida e afetando mais intensamente aquelas pessoas que estão em situação de maior vulnerabilidade social. Por exemplo, uma das maiores preocupações com relação a COVID-19 é a sua acentuada curva de contágio, o que sobrecarrega os sistemas de saúde públicos, principalmente aqueles já bastante fragilizados por falta de medidas públicas que não os fornece condições de atender adequadamente e dignamente toda a população. Assim, uma das formas de controle da doença é o distanciamento social e a quarentena, necessitando que as pessoas fiquem ao máximo em suas casas, sem contato com outras pessoas e evitando aglomerações. Isso faz com que os cidadãos, principalmente autônomos e trabalhadores informais fiquem sem suas formas de sustento durante esse período, e muitos percam cruelmente seus empregos. Diante de tudo isso, um conjunto de preocupações e empecilhos chegam na vida de milhares de famílias, pois além do problema de saúde pública, vem as incertezas quanto a sua sobrevivência e ao seu sustento durante a pandemia. Evidentemente que toda essa dimensão se agrava com a falta de moradia, de uma alimentação adequada e de condições básicas de saneamento e de higiene. A pandemia do novo coronavírus acentua ainda mais todos os nossos problemas sociais e evidencia a urgência que precisamos ter para resolvê-los e a fundamental importância de se ter um sistema público de saúde forte, preparado para assistir a população, defendido e amparado por medidas públicas.
LAVAR AS MÃOS: DA MISÉRIA À NECROPOLÍTICA
Na luta contra o Coronavírus, uma das recomendações mais contundentes é a higiene com as mãos, lavá-las constantemente com água e sabão, sendo uma das formas mais básicas para reduzir os riscos de contágio da nova doença. Contudo, essa ação que pode ser corriqueira para parte da sociedade mundial, é sentida por um significativo número de pessoas como mais uma preocupação diante da pandemia e evidencia um série de violação de direitos de grande parte da população mais pobre, não sendo garantido a ela as condições básicas de higiene, saneamento e acesso à água tratada, à alimentação adequada e às moradias dignas, intensificando a desigualdade social.
De acordo com uma pesquisa feita pela OMS e pela UNICEF em 2017, 2,1 bilhões de pessoas no mundo não possuem acesso à água potável em suas moradias e outro 2,3 bilhões não possuem serviços básicos de saneamento[5]. Tais condições de vida potencializa os números de morte e de doentes de diversas enfermidades, como febre tifóide, diarréia e cólera. Vale ressaltar que esse estudo leva em consideração que, muitas vezes, ter acesso à água e ao saneamento não significa dizer que isso acontece de maneira adequada e segura, não reduzindo os riscos à saúde das pessoas, ou seja, a água precisa ser potável e o esgoto deve ser tratado, por exemplo, e esses serviços de saneamento básico em geral devem ser constantes.
Já no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2018, 16% da população não possui acesso à água potável por meio de uma rede de abastecimento e 37% da população não tem coleta e tratamento de esgoto, sendo que 5,3 milhões de brasileiro não tem banheiros em suas moradias[6]. Tais dados alarmantes apresentam, mais uma vez, a desigualdade social brasileira, mesmo que sob novos moldes e feições, mas que se constitui como uma longa permanência durante a história do país.
Essa desigualdade social é construída e reforçada constantemente em nossa sociedade, acentuando um série de problemas sociais como o agravamento da pobreza e a precarização da vida e dos trabalhos da população, com a redução na qualidade e até no acesso à saúde, às moradia, à educação e outros direitos básicos para a manutenção de uma vida digna, como se estabelece por lei. Contudo, a desigualdade também se estende para além do desrespeito a esses princípios básicos, se intensificando nas maneiras de agir, afetando, cada vez com mais força, diversos grupos e sujeitos sociais, refinando suas formas de aprofundar as diferenças entre as classes dominantes e as classes oprimidas e intensificando a força do primeiro em detrimento da existência do segundo.
Diante disso, no Brasil, a desigualdade social é, também, um problema histórico. A permanência da forma de conceber a sociedade e o mundo pautados por pensamentos e ações marcados por nossas experiências colonizada, escravista, monocultora-latifundiária, excludente, patriarcal e coronelista são alguns dos pontos ainda sensíveis dos interesses da elite brasileira, empenhada em não perder seus privilégios.
Manter tais vantagens significa assegurar um status quo, evidenciar uma distinção social sobressalente às demais, mostrar-se e ser reconhecido como superior ao outro, que lhe deve subserviência diante do posto social que ocupa. Além disso, ter esses privilégios implica em sua exclusividade, em ser um elemento sob predominância de um determinado grupo e não um direito de todos a ser garantido sob qualquer circunstância, como o acesso à educação, ao ensino superior, à assistência médica adequada, à ocupação de cargos públicos e políticos, entre outros.
Vinculado a isso, encontra-se também a conservação do poder sob posse desses mesmo grupos sociais dominantes. Quando direitos são tidos como privilégios, o que se busca é a continuidade da concentração de poder com a elite dominante, que, muito comumente, é a elite política, econômica e social. O intuito é a preservação de um modelo social já instaurado e qualquer ruptura que coloque em questão esse monopólio e dê a ver outra perspectiva de sociedade será vista como ameaça e deverá ser oprimida.
Além disso, não podemos esquecer o quesito econômico em meio a manutenção de desigualdades e a violação de direitos. Podemos ver como é fundamental para interesses das elites empresariais do Brasil ter grande parte da sociedade em condição de vulnerabilidade social, sem ter políticas de assistência social e sem ter seus direitos civis e trabalhistas consolidados e aplicados de maneira efetiva. Isso proporciona condições de dependência das classes sociais mais pobres com relação a essas elites prontas para explorar sua força de trabalho em benefício de seu próprio enriquecimento.
Quando nos deparamos com esses elementos, percebemos que o saneamento básico e o acesso à água se configuram como privilégios, além de evidenciar o descomprimento de obrigação por parte dos Estados com relação a sua população. Mais uma vez, são problemas sérios que envolvem pautas políticas, ambientais e também de saúde pública, questões estas que estão intrinsecamente ligadas. Dessa forma, o debate sobre água (o acesso a ela, sua distribuição, o monopólio que se estabelece ao seu entorno pelas classes dominantes, sua poluição, contaminação e desperdício e sua condição adequada de consumo para todas as pessoas), dialoga com a reflexão da necropolítica.
No que concerne a essa relação, refletimos tendo como base o pensamento de Achille Mbembe. A necropolítica, na atual temporalidade brasileira, se constitui e se consolida como um projeto político de potencial força destrutiva, como uma construção que perpassa decisões públicas. Segundo o historiador e filósofo camaronês Mbembe[7], a necropolítica é o projeto e a formação de um Estado de negação da vida e do direito de viver, que mata e que deixa morrer: que se omite diante de suas responsabilidades para com a sociedade civil e com a garantia de seus direitos, que, em sua administração, reitera estruturas e recursos aniquiladores da vida. É o ataque sistemático ao outro enquanto política pública, é a privação de humanidade realizada pelo Estado contra os grupos sociais, com ação potencialmente exercida tendo critérios de raça e classe para definição de seus alvos.
Também considerando o conceito de devir negro desenvolvido por Mbembe, cabe pensar que essa necropolítica se amplia para outros grupos sociais a partir do crescimento da condição de subalternidade dentro da sociedade. Ou seja, o avanço da necropolítica, alinhado com o do neoliberalismo, implica em um sistema de opressão e aniquilação que expande seu direcionamento, antes destinado aos corpos negros e agora ampliado também para os demais sujeitos sociais, alvos de exploração desmesurada por parte dos grupos dominantes. A necropolítica, pois, está a serviço de reforçar a desigualdade, a falta de assistência social, de atendimento médico para a sociedade, a violência estatal, a falta de acesso adequado à água e à alimentação, a destruição ambiental, entre outras políticas públicas que violam a vida e a humanidade das pessoas.
Diante da pandemia, a necropolítica implementada pelo atual governo se torna cada vez mais explícita. Concomitantemente, se torna mais acentuada a cada novo pronunciamento e decisão instituída pelo poder executivo. O sucateamento da saúde pública é uma dos sustentáculos desse projeto político pautado na necropolítica. O Coronavírus escancara a necessidade de se fortalecer o SUS (Sistema Único de Saúde), que tem sido fortemente precarizado diante da falta de investimentos e de políticas públicas que o consolide constantemente. Além disso, nos deparamos com discursos e práticas por parte do Presidente da República e seus seguidores que contrariam as recomendações da OMS, das instituições científicas, das autoridades médicas e sanitárias. Narrativas essas marcadamente genocidas por colocar a vida da população em risco a troca de beneficiar e enriquecer mais as grandes elites econômicas do país.
Nessa reflexão sobre a necropolítica, a desigualdade social se faz muito presente para a manutenção dessa forma política. Quando associada à pandemia, a desigualdade assume sua faceta mais cruel, muitas vez definindo quem morre, quem vive. A violação dos direitos da população (garantia à moradia, à alimentação, o acesso à água e à saúde), mais enfática no momento de quarentena ou de “lockdown”, juntamente com as questão de saúde pública, deveriam ser as principais preocupações do governo. Contudo, o alvo de maior atenção do poder executivo do país é o modelo neoliberal, não importando quantas vidas serão ceifadas. Exemplos disso são as buscas por um isolamento vertical (englobando só os grupos considerados de risco) e por ampliar os serviços considerados essenciais.
CONCLUSÃO
Ao longo deste ensaio, desenvolvemos uma reflexão sobre o meio ambiente, a sociedade e a política, pautado na historicização dos assuntos abordados e dialogando com a pandemia de COVID-19. Assim, podemos notar como as desigualdades políticas, econômicas e sociais caminham junto como formas de manutenção dos interesses e dos benefícios dos mais poderosos em detrimento dos interesses públicos e de necessidades e direitos da sociedade.
Sendo assim, percebemos como manter e aprofundar essas desigualdades, esses conjuntos de opressões para subserviência da população aos desmandos, muitas vezes em âmbito privado, da classes opressoras, se constitui como um amplo projeto político em prol da permanência da dominação e da consolidação da necropolítica. É importante ressaltar que, mesmo sendo problemas com caráter histórico, não podemos somente responsabilizar o passado por nossas experiências no presente. A continuidade se dá também por ser relevante para quem detém o poder nesse presente, no qual a ruptura, a mudança, não convém.
Diante de tudo que foi analisado aqui, percebemos os desafios que nos bombardeiam a todo momento nesta experiência política que vivenciamos. O atual governo é uma máquina de morte e de destruição sem limites. Ataques à legislação e as instituições de defesa ambiental são constantes, acompanhados por uma intensa devastação dos ecossistemas nacionais e de crimes ambientais. Evidentemente tais investidas não se dão despropositadamente. O neoliberalismo assume papel propulsor dessas práticas que, com respaldo do poder executivo, se torna políticas de Estado. Notadamente, as implicações na sociedade, com o aprofundamento da desigualdade social, das opressões e da violação de direitos, são cada vez mais contundentes. Neoliberalismo e necropolítica, então, caminham juntos e estão a serviço da exploração, da aniquilação e da produção de crimes ambientais e contra a sociedade.
REFERÊNCIAS
DAVIS, Angela. A liberdade é uma luta constante. Organização de Frank Barat; tradução de Heci Regina Candiani. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2018. 144 p.
MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: n-1 edições, 2018.
UJVARI, Stefan Cunha. A História da humanidade contada pelo vírus. Editora Contexto, 2011.
___________________. Meio ambiente & epidemias. Vol. 2. Senac, 2017.
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